O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns (CJC), realizam mais um Casamento Civil Comunitário. A cerimônia está prevista para acontecer no dia 06 de junho de 2024, às 14h30 no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A iniciativa conta também com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Para realizar a inscrição é necessário levar os seguintes documentos: Solteiros(as): Certidão de Nascimento original de ambos com emissão de até 90 dias, Número do NIS, RG e CPF, além de comprovante de residência. Divorciados(as): Certidão de Casamento com averbação do divórcio original de ambos, também com emissão de até 90 dias, Número do NIS, RG e CPF, além de comprovante de residência atualizado. Viúvos(as): Certidão de Casamento com anotação do óbito, original de ambos com emissão de até 90 dias. Certidão de óbito do esposo(a) falecido(a), Número do NIS, RG e CPF, além de comprovante de residência. O casal também deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da lei.
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (27) e encerrarão no dia 03 de maio, sendo realizadas na própria Casa de Justiça e Cidadania. As vagas são limitadas. A CJC fica localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – Para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Outras informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (81) 99736-1045.
Arte: Anderson Carlos