Nesta terça-feira (18), Garanhuns vivencia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao longo do mês, que relembra a campanha através do “Maio Laranja”, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da coordenação da Proteção Especial Média e Alta Complexidade, preparou videoconferências, distribuição de máscaras, entrevistas, entre outras ações, para relembrar esta importante iniciativa.
A data, instituída pela Lei Federal n° 9.970/00, é uma conquista na luta dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, promovendo a conscientização de toda a sociedade no combate, mobilização e sensibilização da causa. “Nós, enquanto Secretaria, estamos muito preocupados com a proteção da criança e do adolescente vítima e lembramos que quando isso acontece toda a sociedade é atingida. O abuso ocorre em fases muito importantes do ser humano. Os efeitos disso, se não houver intervenção, é devastador”, pontua a titular da pasta da SASDH, Eliane Madeira.
O órgão que defende os direitos e protege a criança e o adolescente é o Conselho Tutelar. Segundo a presidente Adriana Bezerra, no ano de 2020 Garanhuns contabilizou 51 abusos sexuais. Este ano já foram registrados 28: “Os números ainda são alarmantes. Além dos abusos, também foram contabilizados agressões e espancamentos. Infelizmente a maior parte dos atos são realizados por pessoas próximas ou da própria família e a pandemia pode ter piorado isso”, destaca a conselheira.
É importante diferenciar o abuso da exploração sexual. Abuso se expressa quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual do adulto; já a exploração ocorre quando o ato é fruto de uma troca, seja financeira ou não. Qualquer pessoa que souber de atos do tipo deve denunciar. O número oficial em todo o Brasil é o Disque 100, mas a rede de proteção da criança também pode ser acionada, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Creas, além das Polícias Civil e Militar.
Sobre a data – De acordo com o site oficial da campanha: façabonito.org, o dia 18 de maio foi escolhido porque em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime chocou o país. A garota Araceli, de apenas oito anos de idade, foi raptada, estuprada e morta por jovens da classe média alta da cidade. O crime até hoje está impune.
Imagem: Lucas Monteiro