Julgamento dos trabalhos enviados será no dia 31 de março
por SAMARA PONTES e CLOVES TEODORICO
com informações do Sebrae e Projeto Incluir
O município de Garanhuns, no Agreste pernambucano, fez sua inscrição na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O julgamento dos projetos enviados será realizado no dia 31 de março e a premiação estadual acontece no dia 09 de abril. O prêmio será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil e a administradores regionais do Distrito Federal (DF) e do arquipélago de Fernando de Noronha.
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. O projeto enviado pelo Governo Municipal foi o Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária – Projeto Incluir.
Lançado em 2014, o projeto propõe diretrizes que resultem em geração de renda, emprego, trabalho, fixação do produtor rural em seu local, contribuindo para a erradicação da pobreza no campo e na cidade. A iniciativa estimulou a ampliação e o fortalecimento dos pequenos negócios e do microempreendedor individual.
Resultados – Algumas iniciativas foram realizadas, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para trazer os potenciais empresários à formalidade e prestar assistência técnica. Houve também o fortalecimento das atividades realizadas através da agricultura familiar, aumentando a sua capacidade produtiva e a entrada de seus produtos nos mercados consumidores.
Surgiram parcerias importantes com outros órgãos como o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Garanhuns, com a finalidade de apoiar projetos produtivos. Além disso, foi incluindo produtivamente os empreendimentos rurais e a ampliação do mercado do pequeno agricultor através do PNAE que tem sido um dos meios mais eficazes de inclusão desse público no município. Mas a principal linha de atuação do Projeto Incluir consistiu na facilitação dos procedimentos de regularização junto à Vigilância Sanitária para os informais, o microempreendedor individual, o empreendimento familiar rural e o empreendimento econômico solidário.
“Ao receber algumas reclamações da CDL, do Sebrae local e de alguns empreendedores sobre a dificuldade de abrir um negócio graças a uma legislação engessada, em especial a do Código Sanitário, nós começamos a pesquisar alternativas para melhorar essa situação, vimos que a Anvisa possuía uma resolução, a de nº 49, que determinava um tratamento diferenciado e simplificado para microempreendedores individuais, empreendimentos rurais e empreendimentos da economia solidária”, registra o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira.
O Projeto Incluir é uma realização do Governo Municipal, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Vigilância Sanitária Municipal, além das Secretarias Agricultura e Abastecimento, Assistência Social e Educação.
Fotos: Divulgação
21/03/2016
Atendimento à imprensa:
(87) 3762.0109