A Secretaria Municipal de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Planeja, desenvolve e executa a política sanitária do Município. Exerce as atividades de fiscalização e poder de polícia de Vigilância Sanitária. Coordena e acompanha o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde.

ATENÇÃO BÁSICA

A Atenção Básica É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das

demandas e necessidades de saúde de maior freqüência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos. (BRASIL, 2011)

É desenvolvida próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social, estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar

que cobre toda a população. Neste sentido, a atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são elas:

I -Ser base;

II - Ser resolutiva;

III - Coordenar o cuidado; e

IV - Ordenar as redes

Atende aos seguintes programas:

- Saúde da Mulher;

- Saúde da criança;

- Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA);

- Saúde do Homem e do Idoso;

- Saúde do Adolescente;

- Saúde da População Negra;

- Tuberculose, Hanseníase e Tabagismo;

- Programa Saúde na Escola;

- Saúde Mental.

Educação Permanente

- coordenação, monitoramento, planejamento e execução de ações de educação permanente em saúde com os profissionais que atuam no serviço;

- organização e regulação dos campos de estágios para cursos de formação em saúde

(nível médio e superior);

- articulação com setores envolvidos para realização de atividades envolvendo educação em saúde;

- coordenação, monitoramento, planejamento e execuação de ações do Programa Saúde na Escola;

- monitoramento de indicadores de promoção e prevenção à saúde dos escolares participantes do Programa Saúde na Escola;

- participação efetiva nas reuniões da Comissão Integração Ensino-Serviço (CIES) da V GERES;

- articulação, co-planejamento e co-organização das atividades dos projetos de extensão com a Universidade de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco;

- regulação dos projetos de pesquisa e pesquisas no campo da Secretaria da Saúde (unidades de saúde da família, vigilância em saúde, setores administrativos, SAMU, entre outros);

- monitoria e coordenação dos enfemeiros do PROVAB (Programa de Valorização do

Profissional da Atenção Básica) - Saúde na Escola;

- participação efetiva no Grupo de Trabalho Inter setorial (GTI) Municipal do Programa Saúde na Escola.

Coordenação Municipal de Imunizações

- coordenação, monitoramento, planejamento e execução de ações de imunização no âmbito municipal;

 - organização e regulação da distribuição de imunobiológicos e isumos necessários à imunização na Rede de Atenção Básica do Município;

 - articulação com setores envolvidos para realização de campanhas de imunizações, de acordo com o calendário nacional de campanhas e/ou necessidades estaduais, regionais ou municipais;

 - coordenação, monitoramento dos indicadores de imunização, segundo calendário vacinal de rotina, conforme a faixa etária;

 - supervisão e estruturação das salas de vacina municipais;