O intuito foi atualizar os interessados nas novas leis e normas ambientais e nos procedimentos que devem ser adotados para a maior eficiência e legalidade dos atos públicos relacionados à área
por CLOVES TEODORICO
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de Garanhuns, além do titular da pasta, Renato Mattos, participaram, até essa quinta-feira (28), de um treinamento com a temática “Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos”. O curso, direcionado aos servidores que trabalham com licenciamentos, foi ministrado pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a abordagem, durante todo o curso, a abordagem permitiu discussões proveitosas, havendo troca de experiências entre os participantes. “Um aspecto muito importante foi a gama de discussões com os participantes, já que havia empreendedores, membros do órgão ambiental estadual, a equipe de licenciamento de Garanhuns e auditores do TCE que efetuam auditorias nos órgãos ambientais estadual e municipais. A equipe de Garanhuns mostrou sua grande capacidade técnica e multidisciplinaridade frente a grande gama de assuntos abordados, sobretudo nos exemplos práticos. Foi muito bom pra confirmar que nossas ações estão todas sendo pautadas pela legislação em vigor e que os exemplos de decisões judiciais que foram apresentadas no curso foram todos consonantes com a forma de trabalho de nossa equipe”, enfatiza Renato Mattos.
Wandro Silva, servidor da Semarh, relata que as aulas foram de grande importância. “Esclareceram vários pontos, sobretudo nos quais a legislação é omissa ou conflitante, tendo sido avaliados pareceres ministeriais, decisões judiciais de diversos tribunais e a tendência jurídica que os juízes vêm tomando por todo país a respeito destes conflitos, assim como os aspectos das responsabilidades entre os entes federativos”, finaliza.
O ministrante do treinamento foi Henrique de Oliveira Lira, que possui ampla experiência junto ao Ministério Público de Alagoas, na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e, atualmente, no TCE.
Foto: Divulgação Semarh