Técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Agricultura e Abastecimento flagraram a ação após denúncia anônima
Em plena Semana do Meio Ambiente, um crime ambiental vinha sendo cometido numa propriedade rural de Garanhuns. Após denúncia anônima, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento foram até o local informado, localizado às margens do Riacho Flamengo, a menos de 800 metros de distância do Parque Ruber van der Linden – Pau Pombo, e flagraram a ação de desmatamento de árvores nativas de grande e médio porte.
De acordo com o secretário Renato Mattos, titular da pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, esse desmatamento não poderia ser realizado, pois trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP). “O Código Florestal, lei nº 12651/2012, considera uma APP em zonas rurais ou urbanas, as encostas ou partes dessas com declividade superior a 45º. E essa área aqui apresenta uma inclinação maior do que 60º”, completa.
Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ainda 2013, sobre essa mesma área, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. “Infelizmente a falta de conscientização e o desmatamento para formação de pasto estão colocando em risco a nascente de água situada nessa propriedade que compõe a bacia hidrográfica do Rio Mundaú”, destaca o secretário Epaminondas Borges Filho.
Medidas detalhadas – O proprietário será notificado para fazer a recomposição desmatada, através do plantio de árvores nativas. Além disso, ele deve proibir o acesso do gado na nascente, bem como na área da encosta, de forma a permitir o reestabelecimento da vegetação.
Texto:Cloves Teodorico
Fotos: Divulgação das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Agricultura e Abastecimento
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