A ferramenta irá promover o desenvolvimento de Garanhuns, ao mesmo tempo em que estará promovendo um ambiente favorável para os pequenos negócios do município
Com o objetivo de melhorar a economia do município e dos micro e pequenos empreendedores de Garanhuns, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) construiu o Plano Anual de Compras de bens e serviços para 2016. A nova ferramenta foi lançada na manhã desta terça-feira (01), no seminário “Desenvolvimento Econômico Territorial do Agreste Meridional e Oportunidade de Negócio nas Compras Governamentais”, realizado no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).
Esse é o primeiro Plano Anual de Compras do município de Garanhuns e funciona como uma ferramenta de organização e controle para gestão pública, além de promover o tratamento diferenciado aos processos de compras previstos na Lei Federal 123/2006, Lei Municipal 3764/2011 e no Decreto Municipal 027/2014, a fim de beneficiar às micro e pequenas empresas. O plano é composto pelos principais itens a serem comprados durante o ano de 2016 com previsão de Licitações Exclusivas, com Cota Reservada ou Subcontratação para Micro e Pequenas Empresas. Essa ferramenta, que proporcionará uma grande oportunidade para os empreendedores, beneficiará o desenvolvimento do município.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, os benefícios que serão gerados com esse planejamento das compras públicas vão além do alcance dos empresários. “Esse é um instrumento muito importante para o desenvolvimento do município como um todo, isso porque o município poderá se preparar, pois vai conhecer item por item que precisará comprar e, a partir disso, os empreendedores de Garanhuns irão preparar melhor o seu estoque, preparar seu capital de giro para vender para ao município. O município, por sua vez, comprando do empreendedor local, aumenta a arrecadação que se transforma em benefício para a população, seja em pavimentação ou em um melhor serviço de saúde, por exemplo”, frisa Geandré Nogueira.
A consultora do Sebrae Vera Cutz explica como isso beneficia os empresários. “É uma grande oportunidade que os empreendedores têm de ampliar sua carteira de clientes. O poder público tem um volume de compras muito grande. A lei diz que compras até R$ 80.000 devem ser exclusivamente realizadas através das micro e pequenas empresas. A lei diz também que em bens divisíveis, 25% tem que ser exclusivo das micro e pequenas empresas. Então isso tem todo um arcabouço legal, que proporciona aos empresários a oportunidade de se preparar para vender para as instituições públicas. Isso traz desenvolvimento para todo o município”, afirma a profissional.
Texto e fotos: Ruthe Santana
Edição de texto: Cloves Teodorico
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