A Secretaria de Educação vem a público informar que o andamento do Processo Licitatório destinado à aquisição dos gêneros alimentícios que compõem os Kits de Merenda Escolar, a serem distribuídos a todos os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, já encontra-se em fase final e, em breve, será divulgado o calendário de distribuição.
Com relação à aquisição dos itens do primeiro Kit, realizada no mês de março deste ano, esta se deu por meio de compra emergencial através de Dispensa de Licitação, cujo contrato com prazo de 90 dias já foi encerrado. Ela garantiu a entrega de alimentos de qualidade aos 18 mil estudantes da rede, em uma das maiores ações realizadas logo no início desta gestão. O cardápio de cada kit entregue foi composto por 10 itens cuidadosamente selecionados pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Diante da incerteza do retorno às aulas presenciais, ocasionado pelo alto risco de contágio da COVID-19, paralelo à Dispensa de Licitação, a Prefeitura de Garanhuns deu início ao Processo Licitatório, mediante Pregão Eletrônico, para continuar fornecendo os Kits de Merenda Escolar. O referido processo encontra-se em fase final, realizando a análise de amostras dos itens e formalizando os contratos, a fim de garantir a aquisição de produtos de qualidade e segundo as normas sanitárias, atendendo às determinações do Ministério da Educação e do FNDE, tudo dentro da legalidade e visando a segurança e garantia dos alimentos da merenda escolar municipal.
Secretaria de Educação