A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Garanhuns reforça sobre as inscrições para o Casamento Civil Comunitário, que será realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 15h, no Parque Euclides Dourado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de outubro, na sede da CJC, das 8h às 16h, localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118.
Para realizar a inscrição, é necessário levar os seguintes documentos: solteiros(as): Certidão de Nascimento original de ambos com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Divorciados(as): Certidão de Casamento com averbação do divórcio original de ambos, também com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Viúvos(as): Certidão de Casamento com anotação do óbito, original de ambos com emissão de até 90 dias. Certidão de óbito do esposo(a) falecido(a), RG e CPF, além de comprovante de residência.
O casal também deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da lei. Ao realizar a inscrição, os profissionais do CJC farão o encaminhamento do casal para os cartórios competentes. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A iniciativa conta também com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Outras informações podem ser obtidas pelo Whatsapp: (81) 99736-1045.
Arte: Anderson Carlos