O objetivo do órgão é zelar pelos direitos das crianças e adolescentes
por RUTHE SANTANA
Garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. Esse é o principal objetivo do Conselho Tutelar. Em Garanhuns, o órgão realiza aproximadamente 20 atendimentos por dia. O Conselho acompanha as crianças e adolescentes e decide, em conjunto, sobre qual a medida de proteção que deve ser tomada em cada caso. O Conselho Tutelar possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal, porém é associado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Se alguém considera que o direito de alguma criança ou adolescente está sendo violado, deve entrar em contato com o Conselho Tutelar, na própria sede ou por meio de telefone. Nesta primeira etapa de atendimento, a recepcionista do órgão irá receber as informações e detalhes sobre a denúncia. Ao apurar a informação, a recepcionista repassa a denúncia para o conselheiro que estiver no atendimento externo – em casos que sejam necessário ir ao local. Se não for necessário o deslocamento, o conselheiro que estiver na sede recebe a denúncia e entra em contato com a pessoa denunciante para que ela vá até o Conselho.
Ao ter acesso a denúncia, o conselheiro notifica os responsáveis pela violação do direito da criança e faz o atendimento e a ouvida das partes denunciadas. A partir do que é verificado nessa etapa, o conselheiro tomará as medidas cabíveis, junto aos órgãos competentes, de acordo com a necessidade de cada caso. A autonomia do conselheiro funcional não é absoluta. Em relação às decisões, estas devem ser tomadas de forma conjunta por, no mínimo, três conselheiros.
O conselho é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade. Os conselheiros tutelares de Garanhuns, empossados no dia 10 deste mês, são: Genoveva Alves; Samuel Vitorino; Ricardo de Souza; Socorro Carvalho e Stoni Costa, respectivamente, de acordo com a ordem classificatória da eleição. De segunda a sexta-feira, no período da manhã e tarde, alguns conselheiros trabalham no atendimento interno e outros realizando visitas. No período noturno, um conselheiro fica de plantão. Aos sábados e domingos, um conselheiro estará de plantão em cada um desses dias.
De acordo com os conselheiros de Garanhuns, as principais denúncias recebidas são em relação a situações de maus tratos, abandono, violência sexual, solicitação de registro de identidade, vagas em escolas e demais encaminhamentos cabíveis, como à Vara da Infância, por exemplo, de acordo com a necessidade de cada um. O Conselho Tutelar atua em situações que envolvam crianças de 0 a 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade incompletos. Além das ações tomadas nas situações de risco, o Conselho Tutelar também promove atividades preventivas, por meio de palestras, discussões, reflexões e debates.
A atual presidente do Conselho Tutelar de Garanhuns, Genoveva Alves, fala sobre a atuação do órgão no município. “Os conselheiros que entraram agora estão com muita vontade de trabalhar, de aprender. Estão atendendo muito bem. As pessoas que acionam o conselho sempre saem satisfeitos, pois são bem atendidos. E é positivo ter esse retorno da população, pois sabemos que esse atendimento, essa interferência que nós promovemos em cada caso que chega para nós é de fundamental importância para garantir que nossas crianças e adolescentes estejam sendo respeitadas”, afirma Genoveva.
Qualquer cidadão de Garanhuns e dos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama, que considerarem que qualquer que seja o direito de uma criança ou adolescente que esteja sendo infringido, deve acionar o Conselho Tutelar por meio do telefone (87) 3762-7056 ou por meio do celular 9 8137-2394 (OI). Se o denunciante preferir pode ir diretamente a sede, localizada na rua Siqueira Campos, n°49, no Centro da cidade. A sede funciona das 8h às 18h, porém haverá um conselheiro de plantão 24h por dia, todos os dias da semana. Ao ser acionado, os profissionais irão ao local, identificam a denúncia e irão representar a criança ou o adolescente diante de outros órgãos. 
Fotos: Ruthe Santana