Com o objetivo de oferecer acessibilidade à população através de sessões de conciliação, serviços jurídicos e sociais, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), inaugurada em abril deste ano, funciona em Garanhuns desde maio. Formada por uma equipe de advogados, conciliadores, psicóloga e assistente social, o equipamento funciona em uma parceria da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec).
Para a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, ter uma Casa de Justiça e Cidadania no município é de extrema importância. “Estamos falando de uma cidade extremamente importante para Pernambuco. São mais de 140 mil habitantes no município e um serviço como este faz a diferença na vida de muitas pessoas, pois trata-se do acesso rápido à justiça, com demandas de soluções mais ágeis e de forma pacífica”, frisou.
E o que pode ser resolvido na Casa de Justiça? De acordo com o coordenador da Casa, Lucas Felipe as ações que podem ser realizadas incluem: pensão alimentícia, separação, divórcio, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, regulamentação de guarda, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade, entre outros. “Além das demandas que são resolvidas na CJC, também é possível ter acesso a orientações jurídicas, como aposentadoria, benefícios do governo e da previdência, encaminhamento a outras instituições, ações de Cidadania e palestras”, reforça o Lucas.
Para usufruir dos serviços é necessário agendamento prévio pelo Whatsapp: (87) 99736-1045 ou na própria unidade que fica localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – Para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118. A CJC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Arte: Anderson Carlos
