Levantamento mostra que ações educativas foram decisivas para redução significativa
Em menos de um ano, a realidade das feiras livres de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, mudou. A intensa presença de crianças e adolescentes trabalhando nos ambientes onde se comercializam carnes, cereais, frutas, legumes e verduras hoje quase não é mais vista. O levantamento, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, mostra uma redução de 98%, em comparação com o mesmo período do ano passado – agosto de 2013, quando os trabalhos começaram a ser intensificados.
O município possui, atualmente, 700 feirantes cadastrados espalhados em seis feiras livres, que começam sempre nas quintas-feiras e seguem até os dias de domingo. Cumprindo a uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Conselho Tutelar, iniciou uma série de ações educativas com o objetivo de conscientizar os pais e responsáveis das crianças e adolescentes sobre os riscos da exploração do trabalho infantil.
A Constituição Federal de 1988 proíbe a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos de idade e de qualquer trabalho por menores de 16 anos, apenas quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Após uma inspeção realizada em Garanhuns, o MTE verificou a presença de mais de 100 menores trabalhando com transporte de mercadorias em carro de mão, no corte e venda de carne, montagem e desmontagem das bancas, venda de frutas e verduras em bancas e em lonas estendidas no chão.
Um plano de ações de combate ao trabalho infantil nas feiras do município de Garanhuns, elaborado pelo Conselho de Gestão da Prefeitura, em janeiro deste ano, foi decisivo para o bom resultado. “Após traçar as metas e dividir responsabilidades entre oito secretarias, começamos o trabalho de campo nas feiras. Distribuímos panfletos conversando com os feirantes sobre a legislação e os meios de punição, caso não cumprissem a determinação. Preparamos momentos lúdicos com as próprias crianças e orientamos os pais e responsáveis com participações em programas de rádio”, detalha o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho.
Segundo a presidente Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (Comdica), Cibelly Dantas, as diminuições nas ocorrências foram sentidas, de imediato, durante as reuniões. “Nos nossos encontros conversamos sobre essa significativa mudança. É um avanço incontestável do ponto de vista cultural e, automaticamente, social para Garanhuns e para toda a nossa região”, comenta.
Texto: Cloves Teodorico
Fotos: Arquivo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Garanhuns
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Secom/PMG