EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC TERMO DE COLABORAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o resultado de habilitação realizada através do Decreto Municipal nº 034, de 25 de agosto de 2022, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução complementar de atividades preconizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS,