InícioEditaisPublicaçõesChamadas Públicas CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020

CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020

A Chamada Pública Nº 005/2020-SECULT é uma ação referente ao inciso II da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública

O Município de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura de Garanhuns, no uso das atribuições que lhe confere, torna público a presente Chamada Pública n° 005/2020-SECULT, para o município de Garanhuns, em conformidade com Lei Federal n° 14.017/2020, que reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 022/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Garanhuns, Decreto 97/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc no município de Garanhuns e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.