InícioEditaisPublicaçõesChamadas Públicas EDITAL DE CHAMAMENTO N° 003/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 003/2020

PRÊMIO DE CULTURA - TODAS AS LINGUAGENS – LEI ALDIR BLANC

O Município de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura de Garanhuns, no uso das atribuições que lhe confere, torna público o presente edital de chamamento n° 003/2020, PRÊMIO DE CULTURA - TODAS AS LINGUAGENS – LEI ALDIR BLANC, para o município de Garanhuns, em conformidade com Lei Federal n° 14.017/2020, que reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 022/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Garanhuns, Decreto 97/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc no município de Garanhuns e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.