Edital º 001/2024 - Contratação de instrutores de banda marcial

Chamada pública para contratação de instrutores de banda marcial

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Santo Antônio, n° 126, Centro, inscrita no CNPJ sob n.11.303.906/00001-00, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Wilza Alexandra de Carvalho R. Vitorino, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.448.184-40, nomeada pela Portaria 015/2021 GP, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que farão parte da chamada pública para contratação de instrutores de banda marcial, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições legais aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, os princípios gerais do Direito e demais normas que regem a matéria, no que couber.